Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Uma disputa por R$ 4,00

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

ANAUNI - 10 anos de história

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

AMB é contra indicação de Lula para o STM